EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000314/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0112.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Cupira, inscrito sob o CNPJ nº: 10.191.799/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 396.234-1, avaliada no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 190, de 25 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000314/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo da Fonseca Lira, Prefeito.