EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257036

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 25048.000015/2023-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 28.667.948/0001-14 - GATHI GESTAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: incluir, o adicional de insalubridade médio de 20% (vinte por cento), sobre salário mínimo para os profissionais lotado na função de condução de veículos "motoristas". repactuar, o valor do contrato nº 2/2026, com efeito financeiro a contar de 25/03/2026 (data da assinatura do contrato), conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026, correspondente ao período de vigência 01/01/2026 a 31/12/2026, assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms, bem como análise das planilhas de custos e formação de preços apresentadas pela contratada, pertinente aos serviços continuados de motoristas. reajustar, os valores unitários dos veículos e diárias, mediante aplicação do índice ipca/ibge, de acordo com a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, em conformidade com o inciso v e x do art. 92 da lei nº 14.133, de 2021. alterar, a cláusula quinta - preço, do contrato nº 2/2026, devido à inclusão do adicional de insalubridade, da repactuação e do reajuste, passando o valor global de r$ 21.383.776,07 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e sete centavos), para o valor anual de r$ 24.698.978,75 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). O reequilíbrio do valor do contrato em função da análise dos postos insalubres devidamente identificados pela contratada através do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), apresentadas de maneira resumida na planilha, anexa ao presente termo de apostilamento.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.698.978,80. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).