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RetificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 120
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393013
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 886/2020.
Nº Processo: 50616.000313/2020-50.
Pregão. Nº 418/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e retificação do item 2.1 da cláusula segunda - aditamentos/modificações relativa ao 6º termo aditivo do contrato, devido a alteração na resolução que rege os reequilíbrios econômico-financeiro do dnit, que passa a viger com a seguinte redação: "2.1. Aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a variação dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, adota-se uma parcela de ressarcimento no valor de R$ 78.485,30 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), [...]". Vigência: 23/07/2026 a 23/12/2026. Valor total atualizado do contrato (pi + r): r$ 54.893.702,40.. Vigência: 23/07/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.815.217,10. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).
