EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, representado pela Secretaria Executiva, e o Centro Universitário Frassinetti do Recife. OBJETO: Execução do Programa Mulher Cidadã. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026.