EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2026.0.000020147-9. Contrato nº 43/2026. OBJETO: fornecimento contínuo de água mineral em garrafão de 20 litros. CONTRATADA: ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 09.176.323/0001-05. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2031. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 330.232,00. Valor para 2026: R$ 40.950,00, conforme NE nº 752, de 21/07/2026. Valor para o período de 2027 a 31/07/2031: R$ 289.282,00, que correrá à conta das dotações orçamentárias próprias. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

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