EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000329/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0159.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto Conecta Vidas, no Município de Jaboatão dos Guararapes, inscrito sob o CNPJ nº: 47.267.424/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 424.178-6. Avaliada no valor total de R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 266, de 23 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000329/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Carlos Alberto Bezerra, Presidente.