Resultado de Habilitação

Resultado de Habilitação Chamamento Público Nº 2/2026 Edital 002/2026 para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GRAVATÁ/PE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. PNAB CICLO 2 - Edital 002/2026 - Prêmio Helena Cavalcanti (Madame Baião) De Cultura Viva Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Gravatá/PE. Nº Projeto - Nome do Projeto - Proponente - PF/PJ/COL - Resultado - Pontuação Extra/Cota - Pontuação Final. PC15 - TNT - Elton Eduardo Alves Silva - COL - Habilitado - NEGRO - 115. PC20 - Fábrica De Cultura - Fábrica de Cultura - PJ - Habilitado - Cultura - Popular - 115 PC04 - Ponto De Cultura Centro De Capoeira Mestre Muriçoca - José Ailton Vieira - COL - Habilitado - Cultura Popular - 110. PC05 - Ponto De Cultura Ateliê Flávio Gadelha - Flavio Augusto Viana Gadelha - COL - Habilitado - Zona Rural - 110. PC03 - Centro Cultural Sol Brilhante - Lucas José da Silva - PJ - Habilitado - Negro Cultura Popular - 109. PC01 - GAMM - GAMM - PJ - Suplente - Cultura Popular - 108. PC17 - ODIP - ODIP - PJ - Não Selecionado - Proponente contemplado com projeto no Edital nº 001/2026 - Multilinguagens - Ampla Concorrência - 113. Pontos de Cultura Pré-Certificados. PC09 - Academia Literária Marginal Poetas Do Sol - Luís Augusto do Carmo- PF - Habilitado - Ampla Concorrência - 110. PC12 - Centro Cultural Da Cotunguba - Jefferson Soares da Silva Moura - COL - Habilitado - Cultura Popular Zona Rural - 110. PC13 - Quadrilha Junina Traquejo - Lucianna Cristina S. Souza - PF - Habilitado - Cultura Popular - 110. PC18 - Associação Dos Artesãos De Gravatá - Maria de Fátima da Silva Vieira - PJ - Habilitado - Ampla Concorrência - 110. PC20 - Coletivo Cultural INZO ASÉ N'ZAZI e Tenda Manoel Quebra Pedra - Adriano Severino da Silva - COL - Habilitado - Negro Povos De Terreiro - 110. PC14 - Instituto Abdalaziz De Moura - IAM - Abdalaziz de Moura Xavier de Moraes - PJ - Suplente - Ampla Concorrência - 105. PC02 - Quadrilha Junina Portal Do Agreste - Emanuela Franciele do Nascimento - COL - Suplente - Negro Cultura Popular - 108. PC19 - Acredito Na Capoeira - Kleyson Debson Trajano de Arruda - PF - Suplente Cultura Popular - 82. PC11 - Animaquadro Núcleo de Animação do Agreste - Eronice do Carmo Pereira - PF - Suplente Ampla - Concorrência - 82. PC06 - Instituto O Bem Viver - IBV - Macione Gleice Pessoa Baroni - PJ - Suplente - Ampla Concorrência - 75. PC07 - Sociedade Musical 15 De Novembro - Almir de Souza Silva - PJ - Não Selecionado - Proponente contemplado com projeto no Edital nº 001/2026 - Multilinguagens - Ampla Concorrência - 80. Desclassificados. PC08 - Sou Capoeira Area Verde - Yuri Henrique de Oliveira - PF - Desclassificado - por ausência da Declaração de Grupo/Coletivo Cultural (Descumprimento do item 6.2-III do Edital) - Cultura Popular - 81. PC10 - Centro De Artes Gonzagão - Clara Lima - PF - Desclassificado. Não apresentou documentos obrigatórios - na etapa de habilitação. (RG/Comprovante De Residência e Comprovantes de Cadastro Nacional Cultura Viva - Cultura Popular - 80. PC16 - Academia De Música De Gravatá - Maestro J. Nascimento - José João Gomes do Nascimento - PF - Desclassificado por ausência da Declaração de Grupo/Coletivo Cultural (Descumprimento do item 6.2-III do Edital) Cultura Popular - 62. Proponentes Habilitados - de acordo com o disposto no item 12 - Etapa de Premiação do Edital, Os (as) proponentes habilitados deverão comparecer à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer - Diretoria de Cultura para assinatura do Termo de Premiação, a partir do dia 29/07/2026 e deverão apresentar a seguinte documentação obrigatória:12.2. O pagamento do prêmio está condicionado à adimplência da pessoa candidata, para a emissão da Ordem Bancária, no que segue: 1 - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativada União, https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir. 2 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces. 3 - Certidão de Regularidade perante o FGTS, https://consultacrf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf. 4 - Certidão de Regularidade Fiscal - PE, https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcc/PREmitirCertidaoRegularidadeFiscal. 5 - Certidão Negativa de Débitos Municipais, https://gravata.pe.gov.br/ - Acessar Serviços Digitais - Janela IPTU ONLINE ou presencialmente na Secretaria de Finanças. 6 - Cartão CNPJ Atualizado, https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp. Atenção! A não apresentação da documentação obrigatória, enseja na desclassificação da proposta. Gravatá - PE, 27 de julho de 2026. Anderson Apolonio da Silva Pedroza Secretário Interino da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer