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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Primária à Saúde

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540, DE 24 DE JULHO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João do Carú/MA, inscrito no CNPJ: 11.753.***/****-54, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5064/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.041304/2022-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES