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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 119
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 393028
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000985/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável, em que as partes, DNIT e a CONTRATADA, por mútuo acordo, resolvem rescindir, a partir de 09/07/2026, o contrato SR/PR-00096/2024-00. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, cláusula décima terceira do mencionado contrato e Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).