EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 295/2026, Concorrência nº 011/2026. Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para implantação do Parque de Saneamento Ecológico, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Vigência: 08 (oito) meses a contar de 21/07/2026. Valor: R$ 1.535.750,00. Em favor CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E FABRICACAO DE LAJES PARA CONSTRUCAO LTDA. Contrato 300/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 148/2026. Convênio de repasse de recursos previstos na Portaria GM/MS n° 10987/2026, paga em parcela única, em caráter extraordinário e complementar vinculado ao contrato de prestação de serviços 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023. Valor: R$ 242.550,00. Vigência: 22/07/2026 até 31/12/2026. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA Campo Bom - RS, 28 de julho de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES. Prefeito