EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMDS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. CONTRATO N° 2026.0044 CONTRATADA (O): R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.162.359/0001-33, com sede na Rua Deputado Hesíquio Fernandes, nº 432, Centro, São Miguel/RN, CEP: 59.920-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de pedra calcária, rejuntados com cimento e areia pelo método convencional, nas ruas do Conjunto Nova Esperança (Rua Terezinha Correia Soares, Travessa Terezinha Correia Soares, Rua Três de Outubro e Rua Parteira Maria Alexandre), na comunidade Vassourinha (Ruas Projetadas 03 e 04) e em trechos da Rua Miguel Tomaz. VALOR TOTAL: R$ 504.384,86 (quinhentos e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 8 (oito) meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026. Doutor Severiano/RN, 28 de julho de 2026. Maria de Fátima Leite Gonçalves - Ordenador de Despesas.