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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194067
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194067
Número do Contrato: 248/2021.
Nº Processo: 08789.000180/2020-73.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Data de Assinatura: 21/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).