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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393013

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393013 Número do Contrato: 403/2021. Nº Processo: 50616.001597/2020-00. Pregão. Nº 204/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Pregão nº 204/2021. Contratante: superintendência reg. No estado sc - dnit. Contratado: 19.758.842/0001-35 - lcm construção e comercio s.a. Objeto: termo aditivo de rerratificação, prorrogação excepcional de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de r$ 46.424.829,51 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), para r$ 53.261.384,48 (cinquenta e três milhões, duzentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em virtude do acréscimo de r$ 6.836.554,97 (seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), suficientes para a cobertura do período prorrogado. Considerando o reajuste do contrato no valor de r$ 10.407.261,47 (dez milhões, quatrocentos e sete mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), o valor global (pi + r) passará de r$ 56.832.090,98 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil noventa reais e noventa e oito centavos) para r$ 63.668.645,95 (sessenta e três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Em função da prorrogação de prazo excepcional, por 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 18/06/2026 para 18/06/2027, e o prazo de vigência do contrato passará de 09/08/2026 para 09/08/2027. Vigência: 09/08/2026 para 09/08/2027. Valor total atualizado do contrato (pi + r): r$ 6.836.554,97.. Vigência: 17/07/2026 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.424.829,51. Data de Assinatura: 17/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).