EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 - PMVB

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 - PMVB Processo Administrativo nº 064/2025 - PMVB. Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP. Ata de Registro de Preços nº 003/2026 - CPL/PMVB. O município de Várzea Branca, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha, s/n - Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Prefeito o Sr. RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, brasileiro, casado, servidor público municipal, RG 1.***.015 SSP - PI e CPF nº 394.xxx.xxx-53, residente e domiciliado em Várzea Branca - PI, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA "RV MEDIC" inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.755.946/0001‐57, com sede na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, São Pedro, em Teresina/PI, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. RAVI LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VIANA, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 2.***.590 SSP/PI, e do CPF nº 017.xxx.xxx‐88, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 064/2025 - PMVB. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos (Lotes Remanescentes) para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Várzea Branca/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 1.968.408,96 (um milhão e novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos). LOTE II - MATERIAS HOSPITALARES E INSUMOS no valor total de R$ 1.086.784,26 (um milhão e oitenta e seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). LOTE V - MATERIAL ODONTOLÓGICO no valor total de R$ 684.120,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e vinte mil reais). LOTE VI - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES no valor total de R$197.504,70 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e quatro reais e setenta centavos). RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNID. ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE NAT. DESPESA F.R. C.A. 02.13.01 - FMS 10.301.0005.2047 - MANUTENCAO DO FMS 3.3.90.30.00 10.301.0005.2052 - MANUTENCAO DO PSB 10.301.0005.2058 - CO-FINANCIAMENTO GOVERNO ESTADUAL 10.303.0005.2050 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA