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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 141 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/07/2026, ao Instrumento código 958864. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA, CNPJ nº 95990131000170. Solicita-se a prorrogação da vigência do Convênio nº 958864/2024 por mais 12 meses, a contar do término da vigência atual, bem como a readequação da instrução técnica do instrumento para retomada do o. Valor Total: R$ 335.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 23/07/2026 a 29/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIANO MAURO PAGLIARINI, CPF nº ***.563.329-**.