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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 83
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 193002
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 59400.008806/2019-02.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2026 encerrando dia 31/10/2027, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato dnocs nº 24/2020, por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir -6,66% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 303.236,79 (trezentos e três mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), nos moldes da alínea "a" do inciso i e §1° do art. 65, da lei 8.666/93.
acrescentar +6,03% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 274.572,38 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), nos moldes da alínea "a" do inciso i e §1° do art. 65, da lei 8.666/93.
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs nº 24/2020 (sei nº 0683763), em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.587.244,21. Data de Assinatura: 28/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).
