EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré torna Público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.18.002-SEMED, Resultante da Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SEMED, com Base na Conformidade como que Preceitua a Lei Federal Nº LEI 14.133/2021 e duas alterações posteriores, sujeitando-se os Contratantes às Suas Normas e às Cláusulas e Condições a seguir ajustadas. Órgão Licitante: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária N°: 08.01 12 361 0001 1.018 Construção, Ampliação e Reforma de Unidade Escolar do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.541.0000.00, Consignado no Orçamento Municipal de 2026. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma e Ampliação do Anexo Maria Francinete de Queiroz, Localizada no Bairro Bom Jesus, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Memorial Fotográfico, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Contratado(a): Medeiros Construções e Serviços Ltda-ME. Assina Pelo(a) Contratado(a): Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. Sócio Administrador. Assina Pelo(a) Contratante: Michelsen Diogenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Valor Global do Aditivo: R$ 28.558,70 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos). Ereré - CE, 28 de Julho de 2026 Michelsen Diógenes de Oliveira -Secretário de Educação e Desporto