EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0509.01/2025. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo do contrato 0509.01/2025, resultante da Concorrência Eletrônico Nº 1504.15/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município de Santana do Acaraú/CE. Empresa Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 07.876.676/0001-92. Fundamento Legal: art. 105 e 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Vigência: 02/02/2026 a 02/07/2026. Data de Assinatura: 02/01/2026. Extrato do Segundo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0509.01/2025. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos torna público o Extrato do Segundo Aditivo do contrato 0509.01/2025, resultante da Concorrência Eletrônico Nº 1504.15/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Construção da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município de Santana do Acaraú/CE. Empresa Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 07.876.676/0001-92. Fundamento Legal: art. 105 e 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Vigência: 02/07/2026 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 02/07/2026.