EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998023, Nº Processo: 21000042579202603, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS CNPJ nº 06124739000191, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Presidente Vargas - MA., Valor Total: R$ 1.419.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.641,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.417.358,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000579, Valor: R$ 1.417.358,48, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2029, Data de Assinatura: 24/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANA RODRIGUES MENDES CPF nº ***.564.333-**.

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