EXTRATO DE CESSÃO

EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais, SAIC 20100.26/0047-8, 20100.26/0048-6, 20100.26/0049-4 e 20100.26/0050-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Mateus Mendonça Oliveira, Julia de Oliveira Mendes, Gabriela Souza Silva Goulart e Izabel Paraguaio Ramos. Objeto: o Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva nos termos da Lei nº 9.610/98, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Documentos 301 - Dysdercus spp.: aspectos ecológicos e desafios futuros para a produção de algodoeiro; designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra. Data assinatura: 20/07/2026. Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa e Mateus Mendonça Oliveira, Julia de Oliveira Mendes (assinado em 28/07/2026), Gabriela Souza Silva Goulart e Izabel Paraguaio Ramos, Cedentes.