EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2026 - UASG 390084

EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2026 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000611/2026-84. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 53.207.720/0001-99 - E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de roçagem e jardinagem da vegetação nas áreas externas da Unidade Local do DNIT em Cruzeiro do Sul/AC, em área total estimada de 151 m², compreendendo o corte da vegetação rasteira, rastelagem, poda, recolhimento, e limpeza do material resultante e destinação adequada dos resíduos, com fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos operacionais e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).