AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 004/2026, chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 080/2026. A prefeitura municipal de betânia do piauí - PI torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado o procedimento de chamada pública para credenciamento laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, respeitando os valores da tabela do sus, a fim de atender a demanda da população do município de betânia do piauí/pi o presente credenciamento, classificado como procedimento auxiliar de seleção a critério de terceiro, visa atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico, conforme condições, especificações e justificativas constantes do projeto básico e do termo de referência (anexo i), que integram o edital, adotando-se preços fixos, definidos com base em tabelas referenciais de mercado. O procedimento será conduzido pelo agente de contratação e sua equipe de apoio, designados por meio do decreto municipal nº 001/2025, nos termos dos arts. 6º, inciso xliii, 78, inciso i, 79, inciso ii, e 176 da lei federal nº 14.133/2021, c/c art. 2º, inciso iii, do decreto municipal nº 021/2024, observando-se, ainda, as demais normas legais e regulamentares pertinentes. O edital completo, com seus anexos, encontra-se disponível na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e/ou no site oficial do município: https:/ https://betaniadopiaui.pi.gov.br/ e no portal do tce/pi, através do link https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, onde os interessados poderão obter todas as informações necessárias à participação. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta de recursos próprios do município de betânia do piauí - pi, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Ressalta-se que o presente credenciamento não obriga a administração pública à contratação, nos termos da legislação aplicável. Betânia do Piauí - PI, 27 de julho de 2026. Antonio Ferreira de Macedo Junior Agente de Contratação