EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.072042/2025-11 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL OBJETO: Número da utilização: 000116640003; Localização: BARAO DO RIO BRANCO, nº 30 , CENTRO, João Pessoa, Paraíba ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 142,62 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 142,62 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 381.658,22 FINALIDADE: abrigar a Casa do Patrimônio FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 anos DATA DE ASSINATURA: 28.07.2026

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