EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO Espécie: ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 15.747/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. 126/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2025 - PROC. ADM. N. 10.991/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), inscrita no CNPJ nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADA: F. O ARRUDA LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.119.163/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 da Lei nº 14.133/2021; Cláusula V, do Contrato n. 126/2025. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo (1º) o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 126/2025, para continuidade do fornecimento de combustível, destinado a atender a frota de veículos das Escolas Municipais e da SEDUC. VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 16/10/2026 (3 meses). FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, artigos 105, § 1º; 124; 132; 120; 118; e Art. 37 da CF/1988. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima, pela CONTRATANTE SEDUC e Francisco Osmarino Arruda, pela COTRATADA F. O ARRUDA LTDA.Holayna Silva Fernandes - Presidente e Pregoeiro da COPEL.