EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 343026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.005920/2025-45. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 46.855.495/0001-31 - SOMENTE S.A.. Objeto: Serviços contínuos voltados à promoção da saúde mental, a serem prestados por demanda, incluindo a disponibilização de solução tecnológica para gestão das demandas, na modalidade remota, para órgãos e/ou entidades federais, estaduais, distritais e municipais, executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2029. Valor Total: R$ 138.483,00. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).