EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato de Repasse nº 7AADTQ/2026. Contratante: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA. Contratado: Município de Matutina-MG, CNPJ 18.602.102/0001-42. Objeto: pavimentação asfáltica de vias urbanas. Programa Mobilidade Urbana. Valor de repasse: R$ 389.863,00; contrapartida: R$ 3.898,63; valor total: R$ 393.761,63. Recursos: PT 15451231900T10001, NE 2026NE001947, de 15/07/2026. Vigência: até 23/07/2029. Data de assinatura: 27/07/2026. Contrato de Repasse nº 999999/2026. Contratante: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Frutal-MG, CNPJ 18.449.132/0001-60. Objeto: implantação de pavimentação em vias públicas urbanas. Programa: Mobilidade Urbana. Valor: R$ 590.705,00, sendo R$ 584.795,00 à conta da União e R$ 5.910,00 de contrapartida. Vigência: até 23/07/2029. Assinatura: 24/07/2026. Fernanda Tavares Rezende e Bruno Augusto de Jesus Ferreira.