EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999160/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ 06.104.863/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.784.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000887, de 29/05/2026, e R$ 15.311,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 24/07/2026. Assinatura 27/07/2026. Claudenir Rios de Oliveira e FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA Contrato de Repasse nº 999553/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.500,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000300, de 25/06/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses (27/07/2029 - 27/07/2026) - Claudenir Rios de Oliveira e FLAVIANA VILAR RODRIGUES.