Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 76
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INTRUMENTO
921928/21
MCIDADES
PM Baliza/GO
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:24/07/2026
916628/21
MCIDADES
PM Parecis/RO
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:23/07/2026
923266/21
MCIDADES
PM Parecis/RO
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:24/07/2026
846669/17
MESP
PM Tururu/CE
Altera contrap: R$ 139.930,36
T Aditivo:24/07/2026
915553/21
MCIDADES
PM Uruçuca/BA
Altera vigência: 30/10/2026
T Aditivo:23/07/2026
943604/23
MCIDADES
PM Uruçuca/BA
Altera vigência: 30/10/2026
T Aditivo:23/07/2026
924626/21
MDSCF
PM Maracás/BA
Altera vigência: 28/09/2026
T Aditivo: 27/07/2026
942491/23
MIDR
PM Lajedo do Tabocal/BA
Altera vigência: 31/01/2027
T Aditivo: 27/07/2026
966254/24
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo:27/07/2026
931545/22
MCIDADES
PM Painel/SC
Altera vigência: 26/07/2027
T Aditivo:27/07/2026
921604/21
MAP
PM Valentim Gentil/SP
Altera vigência: 20/05/2027
T Aditivo:23/07/2026
1082823-02 - 928758/22
MCIDADES
PM Natal/RN
Altera vigência: 30/09/2026
T Aditivo:17/07/2026
917626/2021 -1079375-42
CAIXA/MESP
PM Riachinho/TO
Altera rendimentos: R$ 83.358,67
T Aditivo: 23/06/2026
982561/2025 - 1102745-90
CAIXA/MTUR
PM Arraias/TO
Altera contrap: R$ 238.933,01
T Aditivo: 22/07/2026
920130/2021 - 1080309-82
CAIXA/MAP
PM Araguaçu/TO
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo: 23/07/2026
940373/2022 - 1086287-65
CAIXA/MAP
PM Colméia/TO
Utilização de rendimentos R$ 69.284,78 e Altera contrap: R$ 956,00
T Aditivo: 24/07/2026
931543/2022 - 1083211-30
CAIXA/MCIDADES
PM Bandeirantes do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/08/2027
Ex-Officio: 24/07/2026
953308/2023 - 1091578-16
CAIXA/MCIDADES
PM Campos Lindos/TO
Altera vigência: 31/08/2027
Ex-Officio: 24/07/2026
953306/2023 - 1091577-92
CAIXA/MCIDADES
PM Muricilândia/TO
Altera vigência: 31/08/2027
Ex-Officio: 24/07/2026
931907/2022 - 1083308-99
CAIXA/MCIDADES
PM Pau D'arco/TO
Altera vigência: 31/08/2027
Ex-Officio: 24/07/2026
931490/2022 - 1083177-02
CAIXA/MCIDADES
PM Tupiratins/TO
Altera vigência: 31/08/2027
Ex-Officio: 24/07/2026
961097/24
FNDE
PM GAMELEIRA/PE
a inclusão do INTERVENIENTE no Termo de Compromisso.
T Aditivo:27/07/2026
823833/15
MCIDADES
PM TIMBAÚBA/PE
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:27/07/2026
1072323-71 - 903175/20
MCIDADES
PM Mossoró/RN
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo:28/07/2026
958335/24
FNDE
PM FERREIROS/PE
Inclusão de Interveniente Anuente
T Aditivo:27/07/2026
914882/21
MCIDADES
PM Cantá/RR
Altera vigência: 23/09/2027
T Aditivo:27/07/2026
996207/26
MCIDADES
PM ARIRANHA DO IVAI/PR
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo:27/07/2026
941213/23
MESP
PM RIBEIRAO CLARO/PR
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:27/07/2026
931537/22
MCIDADES
PM Manhuaçu/MG
Altera contrap: R$ 27.310,11 e vig: 30/07/2027
T Aditivo:27/07/2026
915014/21
MCIDADES
PM Parecis/RO
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:27/07/2026
948420/23
MS
FUNDACAO BUTANTAN/SP
Altera vigência: 15/05/2027
Ex-Officio:27/07/2026
974313/25
MCIDADES
PM Siderópolis/SC
Altera contrap: R$ 115.000,00
T Aditivo: 27/07/2026
896821/19
MESP
PM Limeira/SP
Altera vigência: 30/09/2026
T Aditivo:27/07/2026
977893/25
FNDE
PM Santana do Livramento/RS
Altera contrap: R$ 273.436,38
T Aditivo:27/07/2026
904045/20
MTUR
PM Porto Belo/SC
Altera vigência: 21/08/2027
T Aditivo:27/07/2026
896599/19
MDHC
Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina/SC
Altera vigência: 01/04/2027
T Aditivo:27/07/2026
967588/24
MCIDADES
PM Embu das Artes/SP
Alteração/inclusão dos dados Da Condição Suspensiva
T Aditivo:24/07/2026
966006/24
MCIDADES
PM Embu das Artes/SP
Alteração/inclusão dos dados Da Condição Suspensiva
T Aditivo:24/07/2026
910676/21
MAP
PM Rio Novo do Sul/ES
Altera vigência: 19/09/2028
T Aditivo:27/07/2026
984111/25
MCIDADES
PM Viçosa/MG
Altera contrap: R$ 213.502,92
T Aditivo: 23/07/2026
984112/25
MCIDADES
PM Viçosa/MG
Altera contrap: R$ 205.067,47
T Aditivo: 24/07/2026
938850/22
MAP
PM Sem-peixe/MG
Altera vigência: 05/02/2027
T Aditivo: 27/07/2026
912803/21
MCIDADES
PM de Bodocó/PE
Altera vigência: 30/12/2026
Termo Aditivo: 29/06/2026
912633/21
MCIDADES
PM de Bodocó/PE
Altera vigência: 30/12/2026
Termo Aditivo: 29/06/2026
940567/23
MDSCF
PM de Parnamirim/PE
Altera vigência: 13/01/2027
Termo Aditivo: 16/07/2026
923685/21
MIDR
PM Sena Madureira/AC
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:30/06/2026
943982/23
MIDR
PM Divino/MG
Altera vigência: 15/02/2027
T Aditivo:27/07/2026
892548/19
MCIDADES
PM Nísia Floresta/RN
Altera rendimentos: R$ 161.633,40
T Aditivo:27/07/2026
855576/17
MIDR
PM Estreito/MA
Altera vigência: 19/11/2026
T Aditivo:22/05/2026
914317/21
MAP
PM TAPEROA /PB
Inclusão de operação no Regime Simplificado
24/07/2026
939000/22
MAP
PM TAPEROA /PB
Inclusão de operação no Regime Simplificado
24/07/2026
