EXTRATO DE instrumento contratual

EXTRATO DE instrumento contratual Termo Substitutivo ao Contrato. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000789/2025-48. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ Contratado: 40.982.069/0001-82. Contratado: AMBIENTE-K CONTROLE DE PRAGAS. Objeto: prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e produtos químicos devidamente registrados na ANVISA, a serem executados nas dependências do prédio da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe - SMSA/SE, conforme condições especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027 (12 meses). Valor Global (4 aplicações): R$ 3.800,00. Valor Unitário (por aplicação): R$ 950,00. Fonte: 1002000000 - 2026NE000053. Data de Assinatura: 27/07/2026.