EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 UASG 510678 PROCESSO nº 35087.000169/2016-15. CONTRATO nº 15/2016. DISPENSA nº 8/2016. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - CNPJ/MF sob nº 29.979.036/0012-01. CONTRATADO: - Erlan dos Reis Arruda - CNPJ nº 15.065.213/0001-79. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 15/2016, registrado no 2º ofício extrajudicial do município de Sinop/MT, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 01/08/2026 até 01/08/2029, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e atualização do valor mensal de locação para R$ 20.750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta reais), e o valor global da locação será correspondente a R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais)decorrente da atualização do valor de mercado do imóvel mediante laudo de avaliação, o qual será corrigido anualmente, tento como base a variação acumulada da IGP-M - Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, nesse período ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo como os dispositivos legais vigentes VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 01/08/2029. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais). Fica cancelada a publicação realizada no DOU n.º 138, de 24/07/2026, Seção 3, página 104. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Areias Freitas, Coordenador de Gestão Orçamento, Finanças e Logística - COFL/SRNCO/INSS e Erlan dos Reis Arruda. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. Matéria conferida e ajustada pela CPGI. HENRIQUE VIEIRA FERRARI. Engenheiro - Matrícula nº 687744-9.