EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 749000

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 749000 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 63268.000592/2025-13 Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a aplicação do reajuste contratual previsto nas cláusulas do ajuste originário, especificamente na Cláusula Sétima, sobre os valores atualmente praticados no âmbito do contrato administrativo nº 49000/2025-002/00. 1.2 o percentual de reajuste a ser aplicado corresponde a 2,89% (dois vírgula oitenta e nove por cento), apurado com base na variação acumulado do índice de custos de tecnologia da informação (ICTI), no período compreendido entre janeiro de 2025 a janeiro de 2026, com base no previsto no Parecer Técnico nº 7/2025 desta DE, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termos da Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020. 1.3 a aplicação do referido reajuste incidirá sobre os valores contratuais atualmente em vigor, com efeitos financeiros retroativos a 10 de janeiro de 2026, data esta correspondente ao transcurso do prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data do orçamento estimado, conforme estabelecido expressamente na cláusula 7.1 do contrato original. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.055,74. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).