EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.037871/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SESAN/MDS Nº 37/2026. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, neste ato representados, respectivamente, pela Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a senhora LILIAN DOS SANTOS RAHAL e pelo Diretor de sua unidade científica Instituto Gonçalo Moniz, o senhor VALDEYER GALVÃO DOS REIS. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é vinculação dos dados do Programa Cisternas com dados sociais e de saúde para realizar análises investigativas do impacto do programa na saúde da população brasileira, bem como nas desigualdades de saúde, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. SIGNATÁRIOS: pela SESAN/MDS, a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional LILIAN DOS SANTOS RAHAL, e pela Fundação Oswaldo Cruz, Diretor VALDEYER GALVÃO DOS REIS.