edital de notificação

edital de notificação O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, José Auricélio Sereno Kaxinawá, nomeado pela Portaria GM/MS Nº 504, de 2 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 03 de junho de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §3º e §4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999; e no artigo 158, da lei 14.133, de 2021: NOTIFICA, pelo presente edital, pela não efetivação das comunicações realizadas por meio do endereço eletrônico oficial e ainda se encontrar em local incerto ou não sabido, o Sr. Willian Eleamen da Silva, inscrito no CPF: 941.***.***-91, parte detentora do Contrato 17/2025 de locação de imóvel, para retirar a notificação contida no OFÍCIO Nº 441/2026/ARJ/DSEI/SESAI/MS, sob NUP SEI nº: 25032.000807/2026-43. E, por conseguinte, apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. A retirada do presente Ofício poderá ser realizada por meio do e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, ou do endereço: Rua Formoso, nº 225 - Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul/Ac, CEP: 69980-000. JOSÉ AURICÉLIO SERENO KAXINAWÁ Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá