AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Caraúbas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a Inexigibilidade por CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E INSUMOS CORRELATOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E REPAROS, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2026 ATÉ 29/07/2027. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 003/2023 e pelo Decreto Municipal 043/2026 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta& pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h. Caraúbas - RN, 28 de julho de 2026. Pedro Ari de Oliveira Costa Agente de Contratação