AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação, Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Equipe de Apoio, por mim designados, conforme Portaria nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência nº. 002/2026 - Processo Licitatório nº. 029/2026, a que se refere a Contratação de empresa para prestação de serviços abrangendo a revisão de estudos preliminares, anteprojetos; atualização e elaboração dos projetos básicos e executivos e execução de obra de 20 (vinte) unidades habitacionais - FNHIS sub 50 no Município de Turvolândia/MG, incluindo aprovação dos projetos legais, em atendimento ao termo de compromisso nº 1103.856 59/992249/2025/mcidades/caixa, proposta nº 040017/2025. regime de empreitada integrada, para o ano exercício de 2026. Turvolândia/MG, 20 de julho de 2026. José Nelson Martins. Prefeito