EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019; fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 102/2026/CMCP/GTQC/SPL-ANAC, exarado nos autos do processo 00065.049085/2025-36, no qual constam discriminados demais detalhamentos. INTERESSADO CPF PROCESSO (NUP) MARCOS JULIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA XXX.691.651-XX 00065.049085/2025-36 Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico cmcp.spl@anac.gov.br. JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA Gerente Técnico de Qualidade e Certificação de Pessoal