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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 185
extrato de termo aditivo
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Texto integral
extrato de termo aditivo
1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 003/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026-SEMINFRA
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, cnpj: 01.614.112/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - INFRAESTRUTURA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 44.148.649/0001-10 EMPRESA: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.105.618/0001-87, que tem como objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FNHIS SUB50, DESTINADO À PROVISÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNCÍPIO DE BELTERRA/PA. Adita o contrato N° 003/2026 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125. A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE Suprimir a quantia total aditivada de R$ R$ 92.142,86 (noventa e dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), passando o contrato continuado, após este Aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 2.987.707,14 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e quatorze centavos). Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 003/2026, de 22 de junho de 2026, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:23/07/2026. BELTERRA - PA, 28 DE JULHO DE 2026. RELISON SILVA DO NASCIMENTO SEMINFRA Decreto 005/2025
