EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 539, DE 24 DE julho DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 539, DE 24 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Matheus Bezerra Moreira Alves, inscrito no CPF: 087.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5253/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 799/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080121/2025-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES