EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 538, DE 24 DE julho DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 538, DE 24 DE julho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexandre Gilberto Sobreira Filho, inscrito no CPF: 111.***.***-74, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 5241/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 5249/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 799/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080121/2025-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES