EXTRATO De termo aditivo

EXTRATO De termo aditivo 3º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 157, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento e qualificação no uso de informações em saúde e transformação digital no Sistema Único de Saúde/SUS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.122.5121.20YQ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000. RECURSOS FINANCEIROS R$ 14.951.410,69 (quatorze milhões e novecentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e dez reais e sessenta e nove centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2026NE495399. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. VIGÊNCIA: 03/12/2028. SIGNATÁRIOS: Juliana da Silva Pinto Carneiro, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.