EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994989, Nº Processo: 21000028012202616, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURVELANDIA CNPJ nº 25107657000183, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria., Valor Total: R$ 937.830,17, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 936.830,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000678, Valor: R$ 936.830,17, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2029, Data de Assinatura: 24/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES CPF nº ***.147.511-**.

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