Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 141 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/07/2026, ao Instrumento código 898700. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. proposta de celebração de aditivo para prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 384,00, Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 14/07/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: INACIO MONTEIRO MACIEL, CPF nº ***.748.692-**.