EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº. 21452.000675/2022-24 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 10/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: MILTON AZEVEDO FILHO - CLÍNICA DE ACUPUNTURA E DE DOR, CNPJ: 12.343.038/0001-46. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato original do serviço de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos. Fundamentação LEGAL: artigo nº 488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 26/07/2026 à 26/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. Nota Empenho: 2026NE000623. Valor estimado: Por demanda. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Milton Azevedo Filho - Responsável Legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.000526/2026-99 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Credenciamento para a Prestação de serviços médicos. Conab/RN nº 007/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 10.730.521/0001-58. OBJETO: Contrato é o credenciamento para a prestação de tratamento oncológico, consultas e exames especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação LEGAL: Artigos 421 e 425 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. Nota Empenho: 2026NE000557. Valor estimado: Por demanda. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simoes - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Marcos Alberto Arruda de Aquino - Responsável Legal.