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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 46

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

Texto integral

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Laynne Misseno Santos . OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE. VIGÊNCIA: 25/7/2026 a 24/7/2027. SIGNATÁRIOS: Mayana Alencar de Matos , Reitora em Substituição e Laynne Misseno Santos , Contratada.