EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº: 22/2025 Processo nº: 01450.007043/2025-47 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71 Contratado: VICTORIA INGRID CAVALCANTE CAPISTRANO CPF Contratado: 073.XXX.XXX-88 Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tempo Determinado, a pedido da Contratada. Data da assinatura do Contrato: 25 de agosto de 2025. Data da extinção: 05 de junho de 2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II.