EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº: 12/2025 Processo nº: 01450.007022/2025-21 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71 Contratado: VINICIUS DINO FONSECA DE CASTRO E COSTA CPF Contratado: 050.xxx.xxx-63 Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais por Tempo Determinado, a pedido do Contratado. Data da assinatura do Contrato: 25 de agosto de 2025. Data da extinção: 20 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II.