EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000065-12.2026.6.13.8247; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 002/2026; Contratada: Município de São José da Safira; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Willis Aparecido Alves - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/07/2026.