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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 141 · Pág. 111

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 992072, Nº Processo: 25100000161202643, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADAS CNPJ nº 14218952000190, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana do município de Queimadas - BA., Valor Total: R$ 1.532.796,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.532.796,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000152, Valor: R$ 1.532.796,20, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2029, Data de Assinatura: 24/07/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES CPF nº ***.788.725-**.