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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 32
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 783701
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Inexigibilidade Nº 159/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: ***.495.854-** - RAPHAELLA ARAUJO DA COSTA MEDEIROS. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de cirurgião-dentista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).