AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PRESENCIAL N° 1/2026 - FMS A Prefeitura Municipal de Melgaço, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em cumprimento ao disposto no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, revogou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº N° 029/2026 CREDENCIAMENTO PRESENCIAL N° 001-2026 - FMS, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CONSTITUIDAS E ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA REDE ASSISTENCIAL VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA, por razões de interesse público decorrente de ato inconveniente, para ajustes na fase preparatória. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Contratações - CPC pelo e-mail cpc.2026pmm@gmail.com. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Agente de contratação